Descarte de medicamentos é

responsabilidade de quem?

Destinação inadequada de medicamentos contamina o meio ambiente e ameaça a saúde

Lisiane Morosini


Quando a jornalista e escritora Maria José Rezende, leitora da Radis, resolveu fazer uma limpeza em sua farmácia doméstica, percebeu que muitos medicamentos estavam fora da validade. Com cuidado, tirou os comprimidos da cartela e jogou no vaso sanitário. “Deu uma tristeza danada. Eu sei que contamina o meio ambiente”, relatou, em e-mail enviado à redação, onde sugeria uma matéria sobre o assunto. Apesar de o descarte inapropriado também representar uma ameaça à saúde, o Brasil não dispõe de uma legislação que determine o que fazer com remédios que venceram. Enquanto tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.121, que obriga a rede farmacêutica a se responsabilizar pelo descarte, alguns estados e municípios já se anteciparam na aprovação de leis próprias, a maioria orientando os usuários a procurar farmácias e drogarias. Também está em curso, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), acordo setorial que vai implantar coleta e restituição dos resíduos ao setor, com responsabilidade das empresas em reaproveitar e dar destinação ambientalmente adequada aos produtos recolhidos. 

Como Maria José, a maioria dos brasileiros dá o mesmo destino aos remédios que não são mais utilizados ou perderam a validade. Mas vaso sanitário e lata do lixo não são lugares ideais para efetuar o descarte, já que o remédio descartado libera substância tóxicas que podem contaminar o meio ambiente e causar problemas de saúde. Por isso, não podem ser tratados como lixo comum. “Tratar incorretamente esses resíduos pode contaminar o solo, lençóis freáticos, lagos, rios e represas, e atingir a fauna e flora que participam do ciclo de vida da região afetada”, alertou a farmacêutica Debora Melecchi, diretora de organização sindical da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), em palestra na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em outubro de 2014. Segundo Debora, o descarte aleatório de medicamentos, vencidos ou não, pode afetar diversos ecossistemas. 

Quando o medicamento é despejado no vaso sanitário ele pode percorrer dois caminhos diversos: ou cai na rede de esgoto ou infiltra no solo através da fossa séptica. Segundo adverte o site eCycle — especializado no descarte sustentável de produtos diversos —, os sistemas de tratamento de água ainda não dão conta de eliminar algumas substâncias e elas acabam atingindo rios e mares. O descarte no lixo simples não é diferente, já que o chorume dissolve e absorve os produtos químicos que muitas vezes atingem o lençol freático.

Estudo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), elaborado por especialistas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mostra que anualmente milhões de medicamentos são descartados de forma irregular. De acordo com a pesquisa, realizada em 2013, o montante de resíduos gerado pela população brasileira é de 10,3 mil toneladas por ano. De acordo com outro estudo, publicado na revista Ciências do Ambiente, em 2009, quase 89% das pessoas descartam seus resíduos farmacológicos no lixo doméstico.

Créditos: Revista Radis - Comunicação em Saúde.